Termos e Condições

 

A utilização desta loja online atribui ao utilizador a condição de cliente final e implica a sua aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos presentes Termos e Condições.

A Só Dança reserva-se o direito de alterar os presentes Termos & Condições Gerais sem aviso prévio.

  

ENCOMENDAS

• O preenchimento de dados e as informações prestadas pelo cliente, bem como a sua respetiva verificação, são da exclusiva e inteira responsabilidade deste.
• Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade e à confirmação do preço da encomenda.
• Após a confirmação da encomenda por parte do cliente, a Só Dança enviará um email a acusar a receção da encomenda para o endereço de email fornecido pelo cliente.
• Ao proceder a uma encomenda na loja online, o cliente permanece vinculado às condições dos artigos durante 48 horas, após este período de tempo, caso o cliente não tenha procedido ao pagamento da mesma, a encomenda será cancelada.

 

PREÇOS

• Os preços presentes na loja online incluem IVA à taxa legal em vigor (PVP).
• Os custos de transporte estão disponíveis para consulta no website e serão devidamente discriminados na realização da encomenda.
• Os códigos promocionais não acumulam com outros descontos.

 

PAGAMENTO

• A loja online tem disponíveis os seguintes métodos de pagamento seguros: Cartão de Crédito, Paypal, Multibanco e Transferência Bancária (IBAN).
• Após receção do pagamento da encomenda, a Só Dança enviará um email para o endereço de email fornecido pelo cliente para confirmação do pagamento.
• A confirmação do pagamento por parte da Só Dança, sem qualquer oposição por parte do cliente é contratualmente assumida como aceitação da encomenda.
• O recibo relativo ao pagamento da encomenda, será enviada para o endereço de email fornecido pelo próprio.

 

ENVIO ENCOMENDAS

• A Só Dança envia um email para o endereço de email fornecido pelo cliente a informar que a encomenda já foi enviada para a morada indicada, é neste momento que o contrato entre a Só Dança e o cliente é formalizado.
• A Só Dança expedirá a encomenda para o cliente até 48horas após receção e confirmação do pagamento da encomenda.
• O tempo estimado para receção dos produtos varia em função da morada de envio. Consulte os tempos estimados em: link
• O cliente pode acompanhar o estado do envio através da plataforma da transportadora responsável pelo mesmo. Junto com o email de confirmação do pagamento da encomenda, será enviado ao cliente o número de tracking da encomenda, para que o cliente possa acompanhar todo o processo de transporte.
• Qualquer custo adicional que resulte de taxas aduaneiras e alfandegárias do país de destino da encomenda, será totalmente suportado pelo cliente.

 

TROCAS E DEVOLUÇÕES

• De acordo com os Regulamentos de Venda à Distância, é possível proceder à devolução de qualquer artigo (com exceção de meias e roupa interior) no prazo de 28 dias a contar da data do recibo. As devoluções de encomendas efectuadas após os 28 dias não serão aceites.
• A aceitação da devolução será aceite desde que o produto não mostre evidências de uso e seja devolvido com todas as etiquetas originais. A Só Dança não se responsabiliza por danos causados no produto e que tenham origem premeditada ou sejam resultado de negligência.
• Caso se verifique danos no produto causados pelo mau acondicionamento e embalamento por parte do cliente, a Só Dança reserva o direito de não aceitação da devolução e cobrará os custos de envio ao cliente.
• Se o produto fornecido apresentar um defeito de fabrico, o cliente pode exigir o envio de um produto igual sem defeito. Os custos de transporte serão ao cargo da Só Dança.
• Serão recusados os pedidos de devolução por parte do cliente devido a defeitos no produto, se o próprio não comprovar o defeito.

 

RESERVA DE PROPRIEDADE

• A Só Dança reserva o direito ao produto encomendado até ao pagamento integral do valor da encomenda, incluindo o IVA, bem como do custo de transporte associado. 
• Todos os direitos de propriedade intelectual dos produtos, devem na medida que não tenham sido usados, ser propriedade absoluta da Só Dança.
• O cliente reconhece que não adquiriu nenhum direito ou licença, sobre os produtos, resultante da compra no website e não tem qualquer direito de produzir os itens por si mesmo.

 

PROTEÇÃO DE DADOS

• A Só Dança tem o direito de processar e guardar os dados respeitantes aos respetivos contratos de compra, desde que tal seja necessário para a elaboração e execução do contrato de compra, desde que haja consentimento do cliente e enquanto estiver obrigada por lei a manter estes dados.
• De forma a garantir e assegurar os serviços de pagamento seguro as informações pessoais necessárias para a realização do pagamento serão transmitidas às entidades responsáveis pelo processamento do pagamento. Entidades responsáveis: Multibanco e MBWay (IFTHENPAY), Paypal (PAYPAL) Cartão de Crédito (UNICRE)
• A Só Dança compromete-se a não transmitir dados pessoais a terceiros sem a autorização expressa do cliente, exceto se for obrigada por lei a divulgá-los.
• A Só Dança não está autorizada a proceder ao levantamento, transmissão ou outro tipo de processamento de dados pessoais do cliente para outros fins que não os previstos no contrato.
• O utilizador tem direito a eliminar os seus dados pessoais a qualquer momento através da sua conta pessoal criada na loja online, bem como a redefinir o tipo de informação que pretende receber da Só Dança.

 

DIREITO APLICÁVEL

• O contrato de compra estabelecido entre a Só Dança e o cliente será regido pelas leis da República Portuguesa, sujeito a regulamentação obrigatória do direito internacional privado, excluindo a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Venda Internacional de Bens.